Joao Batista Manuel Junior

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 18/05/2023 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/05/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.103.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.052.181/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO LOBO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.052.181/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 843.132/SPRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, GISLAIO RIAN DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 823.381/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, GISLAIO RIAN DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 823.381Pacientedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.