Joao Batista Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA SILVA
Em números
16 decisões de outros tribunais, de 25/10/2021 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026Não conhecidoAdvogados: Renato Barboza da Silva Junior, Raíssa Helena Pereira da Silva GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803747-45.2025.8.10.0049
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS, FÁBIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE, OSVALDO BARROS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812614-45.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000934-15.2012.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Direito Administrativo. Servidor Público Municipalacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE, OSVALDO BARROS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812614-45.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/10/2024ProvidoAdvogados: Almivar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800425-15.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2024ParcialAdvogado: Antonio Vilmario de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000356-87.2016.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002558-52.2016.8.10.0026
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/07/2023ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801808-51.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802408-97.2020.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2023ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801806-81.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2023ParcialAdvogados: Almivar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810921-11.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810922-93.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810919-41.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 07/09/2022ProvidoAdvogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801903-52.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2022Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810642-11.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810924-63.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Renato Barboza da Silva JuniorOAB/MA 20.658
- Raíssa Helena Pereira da Silva GuimarãesOAB/MA 21.987
- ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOSOAB/MA 11.858
- FÁBIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDEOAB/MA 10.019
- OSVALDO BARROS DOS SANTOSOAB/MA 8.082
- Almivar Siqueira Freire JúniorOAB/MA 6.796
- Ramon Jales CarmelOAB/MA 16.477
- Antonio Vilmario de OliveiraOAB/MA 5.475
- LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIREOAB/MA 15.805
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao Batista Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.