Joao Cabral Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CABRAL NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.108.882/RNRecorrenteacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: IGOR LEITE LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.108.882/RNRecorrenteacórdão de 20/08/2024Advogado: IGOR LEITE LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.991.813Embargantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogado: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.813Recorridodecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoAdvogado: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR LEITE LINHARESOAB/RN 4.270
- THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROSOAB/RN 14.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 Lei 8112/19902
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC1
- art. 1037 CPC1
- art. 75 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Joao Cabral Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.