Joao Caitano de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CAITANO DE SOUSA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2021 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801083-20.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/01/2026ProvidoAdvogado: JUCIELLY OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801078-95.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/10/2025ProvidoAdvogado: JUCIELLY OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801097-04.2019.8.10.0027
- STJ AgInt no AREsp 2.895.716/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.895.716/MAEmbargantedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogado: JUCIELLY OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801097-04.2019.8.10.0027
- STJ AREsp 2.895.716/MAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801399-33.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801083-20.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogado: ATAYLANE SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801391-56.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801083-20.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Aacórdão de 11/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801399-33.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2009Advogado: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806101-69.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUCIELLY OLIVEIRA ALVESOAB/MA 25.881
- ATAYLANE SILVA DE SOUSAOAB/MA 25.965
- ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MA 20.853
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.