João Caldas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO CALDAS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 1.603.457/ALRequerentedecisão monocrática de 18/12/2025Advogados: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, WELTON ROBERTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.603.457/ALAgravadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, WELTON ROBERTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.603.457/ALAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.603.457Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.603.457Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022Advogados: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO DE AMORIM JATOBÁOAB/AL 5.675
- MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIROOAB/DF 25.341
- WELTON ROBERTOOAB/AL 5.196A
- ANAMARIA PRATES BARROSOOAB/DF 11.218
- EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETOOAB/MT 12.548O
- EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETOOAB/MT 12.548
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de João Caldas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.