João Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO CARLOS DA SILVA
Em números
1 decisão do STF, em 12/05/1988.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/05/1988, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.839.274/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.632/RJCorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.679/RJCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.936/RJCorréudecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.022Recorridodecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 185.563AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogado: NAHYRA FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 184.888AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 185.563Interessadodecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogado: NAHYRA FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.888Interessadodecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 239.519/RJRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 23/03/1999ProvidoAdvogado: MARIA FLOR DE MAIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 66.122/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 08/04/1988NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- NAHYRA FERREIRA DOS SANTOSOAB/SC 43.914
- MARIA FLOR DE MAIO SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de João Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.