Joao Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CARLOS MARTINS
Em números
22 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.975.249/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.975.249/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.655/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.655/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.249/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.858/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.763/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.793/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.679.449/SPAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDA CAROLINE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.922/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: HILARIO BOCCHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.705.842/SPAgravanteacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA, EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.449/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDA CAROLINE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.842/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA, MANOEL VENÂNCIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.114/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.426/SPRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.588/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.151.791Agravanteacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.158Recorridodecisão monocrática de 09/11/2022ConcedidoAdvogados: ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.791Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.965Agravadodecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: RICARDO JOAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.580Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.520Recorridodecisão monocrática de 16/09/2021Advogados: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS, MARA AUGUSTO DIAS, VINÍCIUS BORGES FURLANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FERNANDA CAROLINE RIBEIROOAB/SP 413.139
- HILARIO BOCCHI JUNIOROAB/SP 90.916
- MANOEL VENÂNCIO FERREIRAOAB/SP 91.340
- EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVAOAB/SP 288.215
- JOÃO PAULO PEREIRA GREJOOAB/SP 294.628
- ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/SP 341.209
- RICARDO JOAOOAB/SP 328.639
- RICARDO AUGUSTO DOS SANTOSOAB/SP 260.240
- MARA AUGUSTO DIASOAB/SP 335.348
- VINÍCIUS BORGES FURLANIOAB/SP 364.350
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Joao Carlos Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.