Joao Carlos Pereira Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CARLOS PEREIRA FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 08/09/2022 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2022 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.572.432/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO ( ) E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.941/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, HERIGON MONTEIRO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.689/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.075/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.502/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.475/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, LUCIMAR ROSÁRIO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.285/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.398/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Advogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.641/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.919/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, DANIELA RODRIGUES SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, DANIELA RODRIGUES SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.112/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.805/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.684/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.691/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.376/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.683/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.581/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025ConcedidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.775/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025ConcedidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.799/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.527/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, LUCIMAR ROSÁRIO LEAL, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.178/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.492/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.881/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARCELO ROSA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.794/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.770/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.784/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025ConcedidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.815/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.194/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.840/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, NADYNE DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.494/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.406/SPImpetranteacórdão de 17/12/2024ConcedidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.800/SPImpetranteacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.415/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.582/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO ( ) E
- OUTROOAB/SP 249.729
- HERIGON MONTEIRO RAMOSOAB/MG 218.655
- MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINSOAB/SP 208.682
- NADYNE DOS SANTOS FERNANDESOAB/SP 460.640
- LUCIMAR ROSÁRIO LEALOAB/SP 358.863
- DANIELA RODRIGUES SANTOS DA SILVAOAB/SP 494.566
- ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZESOAB/SP 105.527
- FRANCILENE DOS SANTOS BATISTAOAB/SP 361.640
- MARCELO ROSA MAIAOAB/SP 441.623
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Joao Carlos Pereira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.