João Carlos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO CARLOS RIBEIRO
Em números
12 decisões do STJ, de 15/03/2002 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2002 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.199.178/RSRecorridodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS LAGUNA PEREIRA, JÚLIA FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.751/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.733.487/RSAgravadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: SANDRO ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.487/RSAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRO ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.633/RSRecorridodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: SILVIO CESAR CARRION MERLADETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.638/RSCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.647/RSCorréudecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.483Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.941Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 457.697/RSRecorridodecisão monocrática de 16/04/2004ProvidoAdvogado: RICARDO ROBERTO DALMAGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 423.511/RSAgravadodecisão monocrática de 22/04/2002Não conhecidoAdvogado: RICARDO ROBERTO DALMAGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 423.511/RSAgravadodecisão monocrática de 15/03/2002ConcedidoAdvogado: RICARDO ROBERTO DALMAGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS LAGUNA PEREIRAOAB/RS 58.394
- JÚLIA FONTANAOAB/RS 123.133
- SANDRO ALMEIDA DOS SANTOSOAB/RS 55.763
- SILVIO CESAR CARRION MERLADETEOAB/RS 70.819
- RICARDO ROBERTO DALMAGRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de João Carlos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.