Joao da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DA CONCEICAO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.404.840/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.840/BAAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: João da Conceição e Outros Advogado(s):acórdão de 14/02/2025ParcialAdvogado: Agnaldo Santana MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000026-78.2011.8.05.0072
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogado: Jose Artur Brito MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030925-73.2023.8.05.0080
- STJ AREsp 2.284.502/BAAgravantedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Agnaldo Santana MachadoOAB/BA 4.739
- Jose Artur Brito MoraisOAB/BA 60.669
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 9704/19951
- art. 155 CP1
- art. 17 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Joao da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.