Joao da Silva Santana
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DA SILVA SANTANA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.057.678/SPAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.977.830Recorrentedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogados: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO, RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.977.830EmbarganteSexta Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogados: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO, RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.977.830AgravanteSexta Turmaacórdão de 03/03/2022Não conhecidoAdvogados: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO, RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIOOAB/SP 176.563
- RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATEOAB/SP 377.454
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao da Silva Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.