Joao da Silva Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DA SILVA SOARES
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 07/04/2014 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2014 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: Pedro Navarro Correia, Gabriel Carvalho SaragóDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808708-83.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902792-20.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902792-20.2022.8.12.0001
- STJ REsp 1.766.436Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.766.436Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 782.649 AgR/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoAdvogado: IVAN GIBIM LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Gabriel Carvalho SaragóOAB/MS 25.496
- IVAN GIBIM LACERDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Joao da Silva Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.