Joao de Castro Inacio Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO
Em números
10 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.670/ROImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.615/ROImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.980/ROImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.484/ROImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.274/ROImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.210/ROImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.820/ROImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.750/ROImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogados: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHO, ANA PAULA LUNA NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.763/ROImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoAdvogados: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHO, ANA PAULA LUNA NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.090/ROImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogados: JOAO CASTRO INACIO SOBRINHO, ANA PAULA LUNA NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHOOAB/CE 6.709
- JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHOOAB/RO 433A
- ANA PAULA LUNA NOVAISOAB/RO 8.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 387 CPP3
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joao de Castro Inacio Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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