Joao de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DE JESUS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 12/08/2026ProvidoAdvogado: MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005380-42.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogados: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES, JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO, EVERARDO CAVALCANTI GUERRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004167-25.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/12/2025ProvidoAdvogados: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES, JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO, ROMERO GRUND LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004167-25.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 08/02/2025PrejudicadoAdvogados: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES, JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO, ROMERO GRUND LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004167-25.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: MANOEL DE SA NOVAES NETO, THALITA DANTAS BENEVIDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000163-65.2021.8.05.0041
- TJBA Sem númeroRecorridoacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001167-55.2023.8.05.0078
- TJBA Sem númeroRecorridoQuarta Camara Cívelacórdão de 01/10/2025ParcialAdvogado: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001167-55.2023.8.05.0078
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: MANOEL DE SA NOVAES NETO, THALITA DANTAS BENEVIDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000165-35.2021.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogados: MANOEL DE SA NOVAES NETO, THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000164-50.2021.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: MANOEL DE SA NOVAES NETO, THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000164-50.2021.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogados: Manoel De Sa Novaes Neto, Thalita Dantas Benevides Costa, Gabriel Santos De Oliveira MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000164-50.2021.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 17/02/2025PrejudicadoAdvogados: Romero Grund Lopes, Everardo Cavalcanti Guerra, Armando Nogueira Fernandes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004167-25.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 02/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001720-13.2024.8.05.0001
- STJ HC 803.528/BACorréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS
- ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES
- JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO
- EVERARDO CAVALCANTI GUERRA
- JOSILENE MARQUES DE LIMA
- ROMERO GRUND LOPES
- MANOEL DE SA NOVAES NETO
- THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA
- JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA
- GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS
- Manoel De Sa Novaes NetoOAB/BA 43.490
- Thalita Dantas Benevides CostaOAB/BA 50.844
- Gabriel Santos De Oliveira MatosOAB/BA 75.925
- Romero Grund LopesOAB/PE 21.817
- Everardo Cavalcanti GuerraOAB/PE 7.227
- Armando Nogueira FernandesOAB/BA 30.985
- Jasielma De Souza NascimentoOAB/BA 55.600
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal164.038
- Art. 186 do Código Civil137.964
Acompanhe os processos de Joao de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.