Joao de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO DE SOUSA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.190.682/MAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803645-68.2017.8.10.0060
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração No Agravo Interno Na Apelação Cível Nº. 0802769-55.20acórdão de 20/11/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802769-55.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802768-70.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802647-42.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2025ProvidoAdvogados: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802657-86.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802656-04.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802649-12.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802768-70.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2025ParcialAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802643-05.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno Na Apelação Cível Nº. 0802769-55.2023.8.10.0076 Agravante: Joacórdão de 01/05/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802769-55.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802647-42.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2024ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802658-71.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/11/2024ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802650-94.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802647-42.2023.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MACHADO COLELA MACIELOAB/DF 16.760
- JOSE ALBERTO COUTO MACIELOAB/DF 513
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESOAB/PI 24.966
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 9.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEOAB/MA 22.965
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.