Joao do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 29/08/2022 a 24/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/08/2022 a 24/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812134-51.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2008Advogado: GERCILIO FERREIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001482-97.2018.8.10.0098
TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803647-29.2020.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/1997ProvidoAdvogado: GERCILIO FERREIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001479-45.2018.8.10.0098
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803647-29.2020.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.