Joao dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOS SANTOS
Em números
29 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001318-47.2025.8.05.0176
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001320-17.2025.8.05.0176
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0789753-50.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001322-84.2025.8.05.0176
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/05/2026ProvidoAdvogados: LARISSA GUEDES MENEZES, RODRIGO VIANA PANZERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057043-64.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: VAGNER REIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026943-31.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.760.103/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001323-69.2025.8.05.0176
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 07/05/2025ProvidoAdvogado: PEDRO FRANCISCO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010443-12.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO FRANCISCO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010443-12.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO FRANCISCO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010443-12.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001327-09.2025.8.05.0176
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000775-22.2009.8.05.0216
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 02/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001111-67.2017.8.05.0228
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002023-91.2024.8.05.0172
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 03/06/2025ProvidoAdvogado: VERONA GUERRA PEREIRA MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017101-59.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000608-48.2017.8.05.0014
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Clemente Alvaro Sales Pinheiro e Outros (11) Advacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogado: Fabiano Samartin FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047980-49.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 24/01/2025ProvidoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000008-02.2023.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Adriano Rocha dos Santos e Outros (25) Advogado(s): Robertto Lemos e Correia, Diana Pereacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: Robertto Lemos E Correia, Diana Perez RiosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0346049-57.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: Paulo Jose Campos LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0413739-40.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Milene Costa Miranda Falcao, Paulo Jose Campos LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0066625-52.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Lenilson Lima da Paixao e Outros (9) Advogado(s): Pedro Silveira Muinos Juncaacórdão de 06/12/2024Advogados: Marcos Luiz Carmelo Barroso, Pedro Silveira Muinos JuncalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030522-19.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Joao dos Santos Advogado(s): Lucas Vieira de Azevedo Brito, Pablo Filipe Neves Prado Agacórdão de 04/10/2024ParcialAdvogados: Lucas Vieira De Azevedo Brito, Pablo Filipe Neves PradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017101-59.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.615.660/BAAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Joao dos Santos Advogado(s): Apelado: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasaacórdão de 27/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514535-97.2016.8.05.0001
- STJ REsp 2.062.019/BARecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.254.688/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE, BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.037.862AgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA GUEDES MENEZES
- RODRIGO VIANA PANZERI
- VAGNER REIS SANTANA
- PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO
- AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
- EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES
- VERONA GUERRA PEREIRA MENESES
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
- Robertto Lemos E CorreiaOAB/BA 7.672
- Diana Perez RiosOAB/BA 22.371
- Paulo Jose Campos LoboOAB/BA 9.302
- Milene Costa Miranda FalcaoOAB/BA 24.104
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
- Lucas Vieira De Azevedo BritoOAB/BA 61.353
- Pablo Filipe Neves PradoOAB/BA 49.854
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- JULIANA TRAUTWEIN CHEDEOAB/BA 52.750
- BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGAOAB/BA 70.997
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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