João dos Santos Gomes Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO
Em números
1 decisão do STF, em 01/02/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.755/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.972/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.417/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.322/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.531/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.906/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.103/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHOOAB/PR 16.214
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 201/19671
- art. 130 CPC1
- art. 168-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de João dos Santos Gomes Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.