Joao Douglas Fabricio
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOUGLAS FABRICIO
Em números
12 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.824.397/PRRecorridodecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.824.397/PRRecorridodecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.824.397/PREmbargadodecisão monocrática de 12/05/2026Advogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 169.647/PRRecorridodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: BENO FRAGA BRANDAO, ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO, CÁSSIO QUIRINO NORBERTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 169.647/PREmbargadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: BENO FRAGA BRANDÃO, ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO, CÁSSIO QUIRINO NORBERTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.824.397/PRRecorridodecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.647/PRAgravadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE PEREIRA HARTINGER, BENO FRAGA BRANDÃO, ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.845.121/PRRecorridodecisão monocrática de 07/10/2024Advogados: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA, PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.647/PRRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoAdvogados: BENO FRAGA BRANDÃO, ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO, CÁSSIO QUIRINO NORBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.824.397Requerentedecisão monocrática de 07/04/2022Advogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.824.397Requerentedecisão monocrática de 10/02/2022Advogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.824.397Embargadoacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURAOAB/PR 64.774
- BENO FRAGA BRANDAOOAB/PR 20.920
- ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAOOAB/PR 44.029
- CÁSSIO QUIRINO NORBERTOOAB/PR 57.219
- LUIZ HENRIQUE PEREIRA HARTINGEROAB/PR 57.643
- FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAESOAB/PR 20.738
- LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRAOAB/PR 22.076
- PAULO HENRIQUE GOLAMBIUKOAB/PR 62.051
- MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZOAB/PR 86.684
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Joao Douglas Fabricio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.