João Eudes de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 16/09/2022 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/09/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826163-57.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2025ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826163-57.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806725-27.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806725-27.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoAdvogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRÉ TOSTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805820-61.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2022ProvidoAdvogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRÉ TOSTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805820-61.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.