João Ferreira Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO FERREIRA LISBOA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2007 a 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2007 a 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.214.993Agravantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogado: DALCI MACIEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.321/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 603.003 AgR-ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 14/08/2007Não conhecidoAdvogado: MOISES ELIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALCI MACIEL DE OLIVEIRAOAB/MG 159.737
- MOISES ELIAS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de João Ferreira Lisboa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.