Joao Flavio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.771/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.122/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.641/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.318/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRAOAB/SP 346.987
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Joao Flavio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.