Joao Francisco Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO FRANCISCO NETO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2012 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2012 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.879/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, FELIPE WIDER MALCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.695Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONI, FELIPE WIDER MALCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.328/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONI, FELIPE WIDER MALCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.319Impetrantedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.731/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO NETOOAB/RJ 147.291
- FELIPE WIDER MALCHEROAB/RJ 245.728
- PAULA MONTEIRO BARIONIOAB/RJ 172.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 310 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Joao Francisco Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.