Joao Gabriel de Araujo Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 30/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 30/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 888.033/PIAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, LARA CRUZ MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 891.008/PIPacientedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 881.300/PIPacientedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 854.053/PIAgravanteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, LARA CRUZ MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 854.053/PIPacientedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 837.829/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, LARA CRUZ MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 837.829/PIPacientedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.