Joao Henrique de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE DE ANDRADE
Em números
4 decisões do STJ, de 14/09/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.066/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoAdvogados: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.058/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE, NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.788/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE, NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.564Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO, WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOR, JOAO HENRIQUE DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO HENRIQUE DE ANDRADEOAB/CE 30.915
- WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOROAB/CE 15.733
- NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGOOAB/CE 28.869B
- PAULO DE TARSO MOREIRA FILHOOAB/CE 7.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 316 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.424
- Art. 33 do Código Penal261.926
Acompanhe os processos de Joao Henrique de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.