João Honório de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO HONÓRIO DE MORAES
Em números
11 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EREsp 1.942.421/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.942.421/PREmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.942.421/PREmbargadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.942.421/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.942.421/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.587/PRCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.942.421/PREmbargantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.942.421/PRInteressadodecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.942.421/PRRecorridodecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.037/PRCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.319Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
Acompanhe os processos de João Honório de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.