João Luiz Gama
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO LUIZ GAMA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/10/2022 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.179.091/MGRecorridodecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: MARCOS RIBEIRO FERNANDES, RODOLFO LEITE VILLA VERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.091/MGAgravadodecisão monocrática de 28/10/2024Advogados: MARCOS RIBEIRO FERNANDES, RODOLFO LEITE VILLA VERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.499Recorridodecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogados: MARCOS RIBEIRO FERNANDES, RODOLFO LEITE VILLA VERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.499Agravadodecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoAdvogados: MARCOS RIBEIRO FERNANDES, RODOLFO LEITE VILLA VERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS RIBEIRO FERNANDESOAB/MG 107.867
- RODOLFO LEITE VILLA VERDEOAB/MG 113.220
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de João Luiz Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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