Joao Maria do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO MARIA DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 12/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 12/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.482.347/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO - DEFENSOR, PÚBLICO, RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.766Pacientedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.441/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.982Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 333.925
- RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 184 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Joao Maria do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.