Joao Martins de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO MARTINS DE SOUSA
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 28/04/2025 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2025 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800732-55.2025.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801041-13.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801345-50.2022.8.18.0056
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801041-13.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 14/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801043-80.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801345-50.2022.8.18.0056
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 25/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800384-24.2022.8.18.0149
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801042-95.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801120-57.2023.8.18.0068 Apelante: Joao Martins de Sousa Advogadoacórdão de 19/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801120-57.2023.8.18.0068
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801346-35.2022.8.18.0056 Apelante: Joao Martins de Sousa Advogadoacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801346-35.2022.8.18.0056
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0003107-34.2016.8.18.0028 Apelante: Bb.leasing S.a.arrendamento Meacórdão de 28/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003107-34.2016.8.18.0028
Leis e temas das decisões
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