Joao Mateus Silva Cardozo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO MATEUS SILVA CARDOZO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/03/2023 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.134/DFPacientedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085409Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405992-25.2021.8.07.0015
- STJ HC 852.441/DFPacientedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716260Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1676287Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 180 CP1
- art. 195 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Joao Mateus Silva Cardozo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.