Joao Monteiro Campos Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO MONTEIRO CAMPOS FILHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.909/MSPacientedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2026Não conhecidoAdvogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400350-85.2026.8.12.0000
- STJ HC 922.942/MSPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogados: Luiz Antônio Silva Martins, Peterson Lázaro Leal PaesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407435-93.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Geilson da Silva LimaOAB/MS 19.076
- Luiz Antônio Silva MartinsOAB/MS 15.626
- Peterson Lázaro Leal PaesOAB/MS 10.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 155 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 313 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 313 do Código de Processo Penal147.202
- HC na Presidência do STJ do STJ128.727
Acompanhe os processos de Joao Monteiro Campos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.