Joao Olivardo Mendes
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO OLIVARDO MENDES
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.006.724/CEAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, MARCELO HOLANDA LUZ, MATEUS DE LIMA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007230-50.2012.8.06.0028
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623934-85.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623871-60.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 3.006.724/CEAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO HOLANDA LUZ, MATEUS DE LIMA MESQUITA, PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620790-06.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620839-47.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620839-47.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631311-44.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.056.967/CECorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639659-85.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639659-85.2024.8.06.0000
- STJ HC 962.589/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635555-50.2024.8.06.0000
- STJ HC 783.164/CEImpetranteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.157/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/03/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0151380-64.2019.8.06.0001
- STJ HC 872.829/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.877/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.360/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.282/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.277/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.223Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: JOÃO OLIVARDO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- MARCELO HOLANDA LUZOAB/CE 11.665
- MATEUS DE LIMA MESQUITAOAB/CE 39.774
- JOÃO OLIVARDO MENDESOAB/CE 11.504
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Joao Olivardo Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.