Joao Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003287-34.2024.8.05.0176
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Creilton Pires Borges de Barros e Outros (4) Advogado(s): Ciro Tadeu Galvao Dacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: Ciro Tadeu Galvao Da Silva, Nilson Jose PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041425-50.2023.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.270.206/BAAgravanteacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.235/BARecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: NILSON JOSÉ PINTO, CIRO TADEU GALVAO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.206/BAAgravadodecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/11/2021ProvidoAdvogado: TULIO AMADEU SANTOS ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504506-69.2018.8.05.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ciro Tadeu Galvao Da SilvaOAB/BA 36.025
- Nilson Jose PintoOAB/BA 10.492
- TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 134 Lei 7145/19971
- art. 23 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Joao Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.