Joao Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO OLIVEIRA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.687/MSCorréudecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.480/MSCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.405/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.450/MSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.392/MSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.938.982/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.064/MSCorréudecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.938.982/MSEmbargantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.625/MSCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.050/MSCorréudecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.954/MSCorréudecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.938.982/MSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.519/MSCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.437/MSCorréudecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.938.982/MSAgravanteacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.982/MSAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800934-43.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: Edilson Toshio Nakao, Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800934-43.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADER EVARISTO TONELLI PEIXEROAB/MS 8.586
- Edilson Toshio NakaoOAB/MS 9.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP5
- art. 319 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Joao Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.