Joao Paulo Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO MARQUES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 30/03/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155272Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000Decisão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.898/DFInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA, AMANDA GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.040/DFPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 193.530Interessadodecisão monocrática de 30/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA GOMES DE OLIVEIRAOAB/DF 73.379
- VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANAOAB/DF 76.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Joao Paulo Marques da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.