Joao Paulo Rabelo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO RABELO
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/10/2021 a 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1997927Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 13/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779222Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600929Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724113-73.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1431443Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425364Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411170Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730429-05.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.979.233Recorridodecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409696Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724752-91.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1398111Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728523-77.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1381380Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724113-73.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379839Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378692Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726947-49.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1376473Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 30/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719620-53.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joao Paulo Rabelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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