Joao Paulo Ribeiro Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO RIBEIRO LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 866.623/TOEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.623/TOAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.623/TOPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.562.075/TOEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.562.075/TOAgravanteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.562.075/TOEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.562.075/TOAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 754.890/TOEmbargantedecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.890/TOPacientedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ROSSI DE ANDRADEOAB/DF 40.445
- EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASOAB/DF 40.026
- ROSA MARIA SILVA DAS NEVESOAB/DF 61.986
- GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEALOAB/DF 69.854
- YASMIN MARIA MELO CARVALHOOAB/DF 69.067
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Joao Paulo Ribeiro Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.