Joao Paulo Silveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO SILVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 820.933/TOAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, HELEN SALVARO BEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.933/TOPacientedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.441/TOPacientedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.050/TORecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO, LEONARDO SOUSA ALMEIDA, JOAO PAULO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.285Agravanteacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogado: LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.285Pacientedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.132/TOPacientedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZAOAB/DF 50.393
- HELEN SALVARO BEALOAB/DF 65.295
- LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANOOAB/AL 12.817
- LEONARDO SOUSA ALMEIDAOAB/TO 7.605
- JOAO PAULO SILVEIRAOAB/TO 11.387
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Joao Paulo Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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