Joao Pedro Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2024 a 19/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2024 a 19/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: LAIS BENITO CORTES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823707-42.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2025ProvidoAdvogado: LAIS BENITO CORTES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845312-75.2021.8.10.0001
STJ REsp 2.137.452/MARecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoAdvogado: LAÍS BENITO CORTES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.137.452/MARecorrentedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogado: LAÍS BENITO CORTES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogado: LAIS BENITO CORTES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845256-42.2021.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.