Joao Pedro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 01/02/2024 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/08/2026ParcialAdvogados: Andre Francelino de Moura, Helba Rayne Carvalho de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801301-73.2022.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/01/2025ParcialAdvogado: Helba Rayne Carvalho de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802645-55.2023.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2024Advogados: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801300-88.2022.8.10.0114
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024ProvidoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801927-92.2022.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogado: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802256-70.2023.8.10.0114
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogados: ANDRE FRANCELINO DE MOURA, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801355-39.2022.8.10.0114

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.