João Pedro Fernandes Torres
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO PEDRO FERNANDES TORRES
Em números
11 decisões do STJ, de 10/09/2024 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.033.821/MGEmbarganteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.766/MGAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.225.766/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.225.766/MGInteressadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.225.766/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.821/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.766/MGAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025ParcialAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.821/MGPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.465/MGAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.073/MGPacientedecisão monocrática de 09/12/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO LEONARDO, CLAUDIO JOSÉ ABBATEPAULO, ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.465/MGPacientedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RACHI VARTULIOAB/MG 200.606
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESOAB/MG 83.205
- FABRICIO MICHEL CURYOAB/MG 137.651
- MARCELO LEONARDOOAB/MG 25.328
- CLAUDIO JOSÉ ABBATEPAULOOAB/SP 130.542
- ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTAOAB/MG 93.779
- SÉRGIO RODRIGUES LEONARDOOAB/MG 85.000
- CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRAOAB/SP 259.644
- CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDOOAB/MG 98.800
- CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDOOAB/MG 107.900
- JUSSARA LACERDA CARNEIROOAB/MG 125.001
- MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINIOAB/DF 44.555
- AMANDA CONSTANTINO GONÇALVESOAB/SP 338.987
- VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDOOAB/MG 25.345
- MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELINOAB/SP 399.838
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de João Pedro Fernandes Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.