Joao Pires dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 39 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PIRES DOS SANTOS
Em números
39 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/08/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.202.928/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.603.624/DFAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.202.928/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.202.928/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083589Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.603.624/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.202.928/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057477Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038362Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.603.624/DFEmbarganteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.202.928/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032836Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.603.624/DFAgravanteacórdão de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.202.928/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.928/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893063Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.624/DFAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.473.626 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.088/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.153.809/DFEmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764646Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.153.809/DFAgravanteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754809Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.224.088/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.224.088EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.153.809Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.088/DFAgravanteacórdão de 10/04/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.153.809Embarganteacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.153.809/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.153.809Agravantedecisão monocrática de 08/09/2022Não conhecidoAdvogado: JOAO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410564Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705702-08.2019.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1411563Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394880Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728153-66.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1386868Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.778.670Recorrentedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: JOÃO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380981Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728153-66.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1376274Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.778.670Embarganteacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogado: JOÃO PIRES DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.870Agravadodecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PIRES DOS SANTOS ( )OAB/DF 15.399
- JOAO PIRES DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Joao Pires dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.