Joao Ribeiro Sampaio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RIBEIRO SAMPAIO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2020 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2020 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 949.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: JOÃO RIBEIRO SAMPAIO, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.565/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: JOÃO RIBEIRO SAMPAIO, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: JOÃO RIBEIRO SAMPAIO, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.588/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, JOÃO RIBEIRO SAMPAIO, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 189.281/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO RIBEIRO SAMPAIOOAB/SP 439.995
- MATHEUS ALVES CAPRAOAB/SP 460.630
- FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRAOAB/SP 131.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 252 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Joao Ribeiro Sampaio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.