Joao Ricardo Baracho Navas
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RICARDO BARACHO NAVAS
Em números
11 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.570/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.509/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: EDERALDO PAULO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.922/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.495/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.939/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.924Impetrantedecisão monocrática de 11/07/2022NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoAdvogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.969.062Agravanteacórdão de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: EDERALDO PAULO DA SILVA, MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA, RÔMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.969.062Agravadoacórdão de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA, RÔMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.969.062Agravantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogados: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA, RÔMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.969.062Agravantedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoAdvogados: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA, RÔMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO RICARDO BARACHO NAVASOAB/SP 185.259
- EDERALDO PAULO DA SILVAOAB/SP 141.159
- MAURO CAMPOS DE SIQUEIRAOAB/SP 94.639
- RÔMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOSOAB/SP 170.523
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1042 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Joao Ricardo Baracho Navas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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