Joao Sergio Brito da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2024 a 02/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/06/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR, JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, LUCIANA BISPO DOS SANTOS E ISABELA LUIZ BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001116-42.2023.8.05.0208
TJBA Sem númeroApeladoDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR, JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, LUCIANA BISPO DOS SANTOS E ISABELA LUIZ BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001116-42.2023.8.05.0208
STJ AgRg no RHC 200.593/BAAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 200.593/BARecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032959-33.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.