Joao Victor dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VICTOR DOS SANTOS
Em números
3 decisões do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 18/08/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169048Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0728993-66.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0728993-66.2025.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0728993-66.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0728993-66.2025.8.07.0001Despacho5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 24/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0728993-66.2025.8.07.0001Certidão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0728993-66.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 08/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603281Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602563Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705673-05.2021.8.07.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSAOAB/DF 72.534
- VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGESOAB/DF 65.401
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Joao Victor dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.