Joao Vidal Luz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VIDAL LUZ
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/04/2023 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1904682Recorrido6ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739571Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706245Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.191Pacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685618Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 196 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Joao Vidal Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.