João Vieira de Aragão
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO VIEIRA DE ARAGÃO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.016.620/SEInteressadodecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.988.011/SEInteressadodecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.620/SERecorridodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.988.011InteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.011Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoAdvogado: ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.011Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoAdvogado: ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ORLANDO DE AZEVEDO GARÇÃO JÚNIOROAB/SE 2.509
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 10 Lei 11419/20062
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de João Vieira de Aragão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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