Joao Vitor da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/10/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158464Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.192/DFPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981324Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969841ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 17/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.080/DFPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935356Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Joao Vitor da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.