Joao Vitor da Silva Mendes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DA SILVA MENDES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207889-15.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209280-92.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209280-92.2025.8.06.0001
- STJ RHC 210.729/CERecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011319-46.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011319-46.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011319-46.2025.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSOAB/CE 10.657
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Joao Vitor da Silva Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.